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Serviços

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Consultorias

Atuamos na consultoria jurídica e de negócio, com especialidade no agronegócio. A Consultoria jurídica se faz necessária em várias situações, seja de forma preventiva, seja a consolidar mediação entre partes conflitantes, ou a solucionar processos já existentes. Temos alta performance de atuação preventiva atendendo o cliente a esclarecer assuntos de sobre contratos em geral, garantias em todas as suas espécies, sobre legislação, ajudando-o a adequar seu negócio a legislação corrente. O tipo de vínculo com o escritório pode ser:

- Contrato mensal, com valores predeterminados,
- Consultoria, mediante remuneração por ato praticado, para solucionar um problema mais pontual,

Parecer é a manifestação especializada sobre determinado assunto. Em termos jurídicos, o parecer é o entendimento emitido por um Advogado com autoridade em determinada matéria.

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Contencioso

Atuamos na recuperação de credito e assessoria jurídica com alta performance em ações de arresto, sequestro de bens e produtos, execuções, ações monitórias, produção antecipada de provas, notificações judiciais, suscitações de dívida, Ações possessórias e serviços de cobrança, ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência), e à Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito.  

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Direito do Agronegócio

Nossa equipe é altamente especializada no Direito do Agronegócio, composto por profissionais com formação técnica e experiência prática diferenciadas, para assessoria do complexo de relações jurídicas que envolvem os sistemas agroindustriais. O desenvolvimento e formalização de estruturas agrocomerciais, tais como operações de barter, parceiras e joint ventures, a assessoria em operações de cooperação e de fusões e aquisições envolvendo entidades do agronegócio, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico do agronegócio:

- Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Cédula de Produto Rural Financeira - CPRF Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio

 - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e

- Cobrança, judicial ou extrajudicial de créditos decorres de contratos e títulos de crédito coligados ao agronegócio;

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Direito Tributário

Atuamos no Direito Tributário na prestação de consultoria voltada à legislação de tributos diretos, indiretos, no ramo do agronegócio, exportações e mercado interno, na elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação de legislação tributária e de classificação fiscal e na preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

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Direito Agrário

Atuamos no Direito Agrário que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.  

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Direito Civil

Atuamos no Direito Civil na representação dos clientes na defesa de seus interesses em todas as esferas e instancias jurídicas e administrativas, na Execução de Títulos Judicias e Extrajudiciais, Elaboração de Defesas Judiciais, Ações Possessórias, Cobranças Judiciais e extrajudiciais.

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Direito Contratual

Atuamos no Direito Contratual, na elaboração, análise e parecer jurídico de contratos, para todos os tipos negociais, desde a fase de tratativas inicias à elaboração de contratos definitivos, com assessoria na negociação e na elaboração de minutas. Destacam-se, nesta área, os contratos e escrituras necessários à estruturação de garantias em operações diversos, tais como contratos de compra e venda do agro, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda e prestação de serviços.

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Direito Empresarial

Atuamos no Direito empresarial e as sociedades empresariais, com expertise na assessoria para a constituição e dissolução de sociedades na prestação de assistência jurídica em negociações de compra e venda de participação de empresas, entre outros.

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